Trabalhista Empresarial

• Assessoria jurídica preventiva

Defendendo os interesses da empresa, com o objetivo de minimizar o contencioso trabalhista, com assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.

• Análise dos chamados

Assessoramos nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs) e, ainda, assessoria na elaboração de Caderno PRA.

Consultoria para desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados; assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

• Contratos

Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

• Due Diligence

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

• Contencioso de massa

No âmbito judicial, com acompanhamento de processos trabalhistas desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias jurídicas visando reduzir o passivo trabalhista.